D&O que não adiante custos de defesa perde sua função

09 de Abril de 2019

D&O que não adiante custos de defesa perde sua função

Painel discutiu aspectos relevantes de sinistros apontando os diferentes papeis de seguradoras, segurados, corretores e resseguradores

titleDa esquerda para a direita: o VP Claims Large and Complex da Chubb Seguros, Rodrigo Bertuccelli; o sócio do Tavares Advogados, André Tavares; e o sócio do Mattos Filho Advogados, Cassio Gama Amaral

Os efeitos da Lava Jato estão transformando o seguro de D&O e, caso se dissemine o não adiantamento dos custos de defesa, este seguro perderá sua finalidade. Essa foi uma das conclusões a que chegaram os participantes do painel técnico “Temas Relevantes em Sinistros”. Em tese, o D&O tem por finalidade adiantar os custos de defesa, ainda que o administrador tenha cometido ato doloso, define Cassio Gama Amaral, sócio do Mattos Filho Advogados. Mas, com a Lava Jato, o mercado ficou “hard” e algumas seguradoras estão praticando 100% de exclusão, ainda que o ato tenha sido doloso, enquanto outras admitem pagar se o segurado provar que é inocente.

“Isso tira o objetivo do D&O que é adiantar os custos de defesa. Gostaria de ver o D&O voltando às suas origens”, afirmou Amaral. André Tavares, sócio da Tavares Advogados, moderador do painel, completou que “prestação póstuma não é prestação e somente o adiantamento cumpre essa função”. E Rodrigo Bertuccelli, vice-presidente de clains lange da Chubb, acrescentou que “se tirar o custo de defesa do D&O, está se esvaziando o produto. Deve-se pagar e, quem for culpado, vai ter de devolver”.

Diversos tipos de sinistros foram abordados durante o painel. Em relação ao seguro de ativos, discutiu-se a necessidade de o parque fabril passar por manutenção permanente. Para Bertuccelli, a falta de manutenção é um problema crítico e grande parte dos sinistros poderiam ser evitados se houvesse manutenção. “O seguro não cobre todas as perdas e muitas vezes o segurado vai perceber que era melhor ter feito a manutenção”, observa.

Mas, para Amaral, também não é adequado que a seguradora negue o pagamento por falta de manutenção se a empresa “fechou os olhos” durante a inspeção e a subscrição. “A fotografia é a do momento da contratação”, reiterou. Ele destacou que o papel do corretor é imprescindível, mas este não deve ser o responsável pela inspeção. Amaral reforçou que o corretor tem um papel relevante que não está cumprindo a contento. “Além da aproximação entre as partes, deve responder pela intermediação e monitoramento do risco”, considera ele.

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